Elite Cozinhas
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Termos e Condições

Versão provisória, pendente de revisão jurídica. Os campos assinalados ainda não têm informação.

1. Identificação

Este site é operado por [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: designação social, com o número de identificação de pessoa coletiva [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI], com sede em [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: morada, registada na Conservatória do Registo Comercial de [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI].

Contacto: geral@elitecozinhas.com.

2. Objeto e aceitação

Estes Termos e Condições regulam a utilização do site elitecozinhas.com e a relação com quem pede informações, visitas técnicas ou propostas à Elite Cozinhas. Ao utilizar o site, aceita estes termos. [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: confirmar a redação.

3. Serviços

A Elite Cozinhas presta serviços de design à medida, remodelação e consultoria em sustentabilidade para cozinhas, como descrito no site. A descrição do site tem caráter informativo e não constitui, por si só, uma proposta contratual.

4. Pedidos de contacto e propostas

O envio de um pedido de contacto ou de visita técnica não obriga nenhuma das partes. As propostas são apresentadas por escrito e só vinculam depois de aceites expressamente. [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: validade das propostas e forma de aceitação.

5. Preços e pagamento

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: preços, IVA, sinal, plano e meios de pagamento.

6. Prazos de execução e entrega

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: prazos, marcos do projeto e condições de entrega.

7. Garantias

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: prazos e condições de garantia, de acordo com a lei aplicável.

8. Cancelamento e livre resolução

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: regras de cancelamento e direito de livre resolução, consoante o tipo de contrato (por exemplo, produtos feitos à medida).

9. Propriedade intelectual

Os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, desenhos e projetos) pertencem à Elite Cozinhas ou são usados com autorização. Não podem ser copiados, reproduzidos ou usados sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação do site atualizada, mas não garantimos que esteja isenta de erros ou sempre disponível. [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: limites de responsabilidade, a validar.

11. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade.

12. Reclamações e resolução de litígios

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: acesso ao Livro de Reclamações e entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

13. Lei aplicável e foro

[COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI]: lei aplicável e tribunal competente.

14. Alterações a estes termos

A versão em vigor é a publicada nesta página. Data da última atualização: [COLOCAR INFORMAÇÃO AQUI].